Termos de Uso

Por favor, leia com atenção os seguintes Termos de Uso ("Termos") do serviço PegaPrêmio.

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mudanças nos termos e condições do PegaPrêmio

Reservamo-nos o direito de modificar ou encerrar o serviço PegaPrêmio por qualquer motivo e sem aviso prévio, sem que isso implique qualquer responsabilidade em relação a você, a qualquer outro usuário ou a terceiros. Reservamo-nos também o direito de modificar o presentes termos periodicamente e sem aviso prévio. Você é responsável por verificar regularmente os presentes termos para manter-se informado sobre todas as mudanças.

qualificação e inscrição

É necessário ter 13 anos ou mais para cadastrar-se como usuário do serviço PegaPrêmio. Ao cadastrar-se no serviço PegaPrêmio, você afirma e atesta ter 13 anos ou mais e possuir capacidade para compreender, aceitar e cumprir os presentes termos.

Você deve fornecer informações verdadeiras, exatas e completas ao efetuar seu cadastro como usuário do PegaPrêmio. Como parte do processo de cadastro, é solicitado que você forneça um endereço de email válido e uma senha. Você será responsável por toda e qualquer atividade realizada sob o seu endereço de email e por manter a sua senha em segurança. Podemos nos recusar a conceder-lhe o direito de uso quando o endereço de email pertençer a outra pessoa, que seja ou que possa ser protegido por marca comercial ou por lei de direitos proprietários, ou que seja considerado vulgar, ofensivo ou impróprio, de acordo com os nossos próprios critérios.

o PegaPrêmio

O PegaPrêmio possibilita com que os usuários consigam produtos participando e interagindo com o site mediante a ativação de conta.

propriedade intelectual

A propriedade de todo o material desse site, incluindo texto, gráficos, logotipos, botões e imagens são propriedades de PegaPrêmio, seus afiliados, licenciados, parceiros, fornecedores, consultores e agentes, e são protegidos no Brasil e internacionalmente por leis de propriedade intelectual e de marca registrada. Exceto sendo expressamente autorizado pelo PegaPrêmio, você concorda em não copiar, fazer download, modificar, alugar, arrendar, emprestar, vender, distribuir ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo do PegaPrêmio no todo ou em parte.

Ao enviar, publicar ou exibir quaisquer materiais no serviço PegaPrêmio, você nos concede, automaticamente, o direito irrevogável, perpétuo, isento de royalties, transferível, sublicenciável, não-exclusivo e mundial para copiar, distribuir, criar trabalhos derivados, utilizar e exibir publicamente tais materiais. A utilização das suas informações pessoais por nós será regida pela nossa Política de Privacidade e, de acordo com ela, suas informações jamais serão alugadas, vendidas ou compartilhadas com terceiros para fins comerciais sem a sua permissão expressa.

serviço de terceiros

O PegaPrêmio provê informações de acesso para outros sites na internet ("Terceiro"). Você reconheçe que nós não somos responsáveis pela disponibilidade destes sites externos e não assumimos nem tomamos parte de qualquer conteúdo, propaganda, produto, serviço ou qualquer outro material disponível nestes sites.

Qualquer negociação entre você e um Terceiro que tenha partido de um acesso disponível no PegaPrêmio, deve ser tratato exclusivamente entre você e o Terceiro. Nós não assumimos nenhuma responsabilidade, total ou parcial, seja sobre a perda ou dano, que venha a lhe ocorrer em decorrência dessa negociacão.

declaração de isenção de responsabilidade quanto a garantias

O SERVIÇO PegaPrêmio E TODOS OS MATERIAIS, INFORMAÇÕES (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER INFORMAÇÕES OU MATERIAIS OBTIDOS OU ACESSADOS POR MEIO DOS SERVIÇOS DO PegaPrêmio), PRODUTOS E SERVIÇOS NELE INCLUÍDOS SÃO FORNECIDOS "NA FORMA EM QUE SE ENCONTRAM", SEM GARANTIAS DE QUALQUER ESPÉCIE. O PegaPrêmio NÃO CONCEDE, RESPEITADOS OS LIMITES LEGAIS, QUAISQUER GARANTIAS EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU PRESUMIDAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS DE COMERCIABILIDADE, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO PROPÓSITO E NÃO INFRAÇÃO DE DIREITOS PROPRIETÁRIOS. O PegaPrêmio NÃO GARANTE QUE A INFORMAÇÃO ACESSÍVEL POR ESSE SITE É ATUALIZADA, COMPLETA OU LIVRE DE ERROS. NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SE ORAL OU ESCRITO, OBTIDO POR VOCÊ DO PegaPrêmio ATRAVÉS DO SERVIÇO CRIARÁ QUALQUER GARANTIA OU OUTRA OBRIGAÇÃO QUE NÃO ESTEJA EXPRESSA INDICADA NOS TERMOS. Alguns estados proíbem a exclusão ou limitação de garantias implícitas; portanto, as exclusões e isenções de responsabilidade acima podem não se aplicar a você.

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isenção de obrigação e de responsabilidade

Você concorda em isentar o PegaPrêmio de qualquer obrigação ou responsabilidade civil reivindicada por terceiros que possa surgir em decorrência da sua utilização do PegaPrêmio, ou de alguma forma a ela relacionada, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa proveniente de reclamações, perdas, danos (diretos e conseqüenciais), ações judiciais, sentenças, custos de processos ou honorários, de qualquer tipo e natureza. Em tais casos, o PegaPrêmio o notificará por escrito quanto à reclamação, ação judicial ou ao procedimento.

limitação de responsabilidade

EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O PegaPrêmio ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS OU EXEMPLARES DECORRENTES OU ASSOCIADOS À UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PegaPrêmio, INDEPENDENTEMENTE DE O PegaPrêmio TER SIDO ADVERTIDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÁ APLICÁVEL (I) QUER OS DANOS SEJAM PROVENIENTES DE USO OU UTILIZAÇÃO INCORRETA E CONFIANÇA NO SERVIÇO PegaPrêmio, DE INCAPACIDADE NA UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PegaPrêmio OU DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DO SERVIÇO PegaPrêmio (INCLUINDO DANOS INCORRIDOS POR TERCEIROS) E (II) NÃO OBSTANTE QUALQUER FALHA DE PROPÓSITO ESSENCIAL DE QUALQUER REMEDIAÇÃO LIMITADA, DENTRO DOS LIMITES DA LEI. Em alguns estados não é permitida a exclusão ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais, por isso a limitação e as exclusões acima podem não se aplicar a você. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O PegaPrêmio ASSUMIRÁ RESPONSABILIDADE EM SEU NOME NO CASO DE QUANTIAS QUE EXCEDAM MIL REAIS (R$ 1.000,00).

política de privacidade

A coleta e utilização de informações pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade. Você compreende e concorda que o PegaPrêmio pode acessar, registrar e divulgar as suas informações pessoais e o conteúdo de sua conta, caso solicitado por força da lei ou quando acreditarmos de boa fé que tal acesso, registro ou divulgação é realmente necessário para atender a um processo legal ou proteger os direitos, a propriedade e/ou a segurança do PegaPrêmio, de seus afiliados ou do público em geral.

O PegaPrêmio poderá fornecer informações estatísticas sobre tráfego de visitantes ou sobre os sites cadastrados em seu banco de dados para parceitos, porém essas estatíticas não incluirão nenhuma informação pessoal que possa identificar você.

cadastro de ofertas

O PegaPrêmio opera com informações abertas e públicas retiradas da internet.

É vedada a utilização do serviço PegaPrêmio para quaisquer fins ilegais ou não-autorizados. Os usuários de outros países concordam em cumprir todas as regras locais relativas à conduta on-line e ao que é considerado conteúdo aceitável, incluindo as leis que regulam a exportação de dados do Brasil ou do seu país de residência. Você é o único responsável pela sua conduta e por quaisquer dados, textos, informações, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, links e outros conteúdos ("Materiais") que você enviar, publicar e exibir no serviço PegaPrêmio.

Poderemos, sem que haja obrigação de nossa parte, remover Materiais que, de acordo com os nossos próprios critérios, sejam considerados ilegais, fraudulentos, ameaçadores, depreciativos, difamatórios, obscenos ou questionáveis, ou que infrinjam ou violem a propriedade intelectual de terceiros, outros direitos de propriedade ou os presentes Termos.

Embora o PegaPrêmio proíba tais condutas e conteúdos em seu site, você está ciente e concorda que poderá ser exposto a materiais desse tipo e que usará o serviço PegaPrêmio por sua própria conta e risco.

disposições gerais

Os presentes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis do estado do Paraná (Brasil), sem possibilidade de conflito com cláusulas legais ou com o seu Estado ou País de residência. As partes concordam em submeter-se à jurisdição pessoal e exclusiva dos tribunais da comarca de São José dos Pinhais, Paraná. Se, por algum motivo, um tribunal de jurisdição competente considerar como não aplicável qualquer cláusula ou parte dos termos, o restante dos termos do serviço continuará em vigor. Você não poderá ceder estes termos de serviço, ou ceder quaisquer direitos ou delegar quaisquer obrigações aqui tratados, em parte ou na totalidade, quer voluntariamente ou por força de lei, sem a nossa prévia autorização por escrito. Qualquer pretensa cessão ou delegação será considerada nula, sem validade, nem força ou efeito.

Sem limitações ao exposto acima, sob nenhuma circunstância o PegaPrêmio será considerado responsável por qualquer atraso ou falha no desempenho causados, direta ou indiretamente, por fenômenos naturais, forças ou causas que não sejam passíveis de controle razoável, incluindo, sem limitação, falhas na internet, falhas em computadores, falhas em equipamentos de telecomunicação, falhas em outros equipamentos, quedas de energia, greves, manifestações trabalhistas, motins, rebeliões, desordem civil, falta de materiais ou mão-de-obra, incêndios, inundações, tempestades, explosões, forças da natureza, guerra, ações governamentais, determinações de tribunais ou cortes nacionais ou estrangeiras, falha no desempenho de terceiros ou perdas e flutuações de calor, luz ou ar-condicionado.

Os presentes termos de serviço constituem o acordo integral entre você e o PegaPrêmio com relação à questão ora tratada e invalida e substitui todos os acordos anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, em relação a esta questão. A renúncia a qualquer cláusula dos termos de serviço por uma das partes terá efeito somente quando escrita e assinada pela própria parte.

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